75ª Sessão Deliberativa – 54ª Sessão Remota

Governador de NY votou por unanimidade para servir como presidente da Associação Nacional de Governadores
5 de agosto de 2020
Coletiva de imprensa no Ministério da Saúde
5 de agosto de 2020
95
Compartilhe

75ª Sessão Deliberativa – 54ª Sessão Remota
Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen). Ordem do dia.

Estão na pauta de votações do Senado cinco itens. Um dos itens é o Projeto de Lei Complementar (PLP) 135/2020, que proíbe o contingenciamento dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Outro item da pauta é o PL 2.906/2020, que permite, em caráter excepcional, durante a vigência do estado de calamidade decorrente da pandemia de coronavírus, a utilização dos recursos do salário-educação para pagamento de pessoal.

Também está na pauta o PL 735/2020, que prevê medidas para ajudar agricultores familiares durante o estado de calamidade pública causado pelo novo coronavírus. Os senadores também devem votar o projeto de lei complementar (PLP) 133/2020, que prevê o pagamento das perdas de arrecadação provocadas pela Lei Kandir (Lei Complementar 87, de 1996); e o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 336/2020, que aprova o texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, celebrado em Pequim, em 29 de junho de 2015.

Obs.: a Presidência retira o PLP 133/2020 de pauta, com a concordância das lideranças da Casa.
Relator do PLP 135/2020, senador Otto Alencar (PSD-BA) em pronunciamento via videoconferência.
2º secretário da Mesa Diretora do Senado Federal, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), preside sessão.
Participa a 4ª suplente de secretário da Mesa Diretora do Senado Federal, senadora Leila Barros (PSB-DF).
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado