77ª Sessão Deliberativa – 56ª Sessão Remota do Senado

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18 de agosto de 2020
Sessão na Câmara dos Deputados nesta terça-feira 18/08/2020
18 de agosto de 2020
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77ª Sessão Deliberativa – 56ª Sessão Remota
Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen). Ordem do dia.

Estão na pauta de votações do Senado quatro itens. Um dos itens é o projeto (PL 3.058/2020), que prorroga até 30 de setembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratadas pelos prestadores de serviço de saúde, de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Também está na pauta o Projeto de Lei 3.267/2019, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro.

Os senadores devem votar ainda o projeto que permite a destinação de recursos economizados no pagamento de precatórios para ações de combate ao coronavírus (PL 1.581/2020); e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 170/2020, um substitutivo da Câmara, que cria uma transição para a transferência do recebimento do Imposto sobre Serviços (ISS) da cidade sede do prestador do serviço para a cidade onde ele é efetivamente prestado.
Presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), conduz sessão.

Foto: Pedro França/Agência Senado

Pedro França/Agência Senado

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