80ª Sessão Deliberativa – 59ª sessão remota no Senado

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80ª Sessão Deliberativa – 59ª sessão remota
Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen). Ordem do dia.

Na pauta o PLP 170/2020, substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 445/2017, que altera regras para o recebimento do Imposto sobre Serviços (ISS). Também estão na pauta o PL 3.819/2020, que determina o regime de permissão para serviço de transporte coletivo rodoviário interestadual e internacional; o PL 2.179/2020, que exige registro de características étnico-raciais de pacientes de covid-19; e o PL 3.058/2020, que prorroga a suspensão da exigência do cumprimento de metas por hospitais conveniados do Sistema Único de Saúde (SUS) durante a pandemia.

Senadores votam ainda um item extrapauta, o Projeto de Lei de Conversão Nº 35, de 2020, proveniente da MP 960/2020, que prorroga os prazos de suspensão de pagamentos de tributos previstos nos atos concessórios do regime especial de drawback.

Senador Marcos Rogério (DEM-RO), conduz sessão.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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