84ª Sessão Deliberativa – 63ª Sessão Remota no Senado

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84ª Sessão Deliberativa – 63ª Sessão Remota
Plenário do Senado se reúne em sessão deliberativa remota (SDR) a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

Na ordem do dia, projeto que estende por mais um ano o prazo para utilização dos recursos destinados ao enfrentamento da pandemia de coronavírus (PL 4.078/2020); o PL 1.095/2019, que aumenta a punição para quem abusa, fere ou mutila cães e gatos; Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/2020, que prevê a concessão de ajuda financeira às escolas privadas afetadas pela pandemia; o PL 2.388/2020, que libera, durante a pandemia, dinheiro do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para famílias cadastradas em programas sociais do governo federal; o PL 5.013/2019, que cria um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro; e por fim dois itens extrapauta: a MP 967/2020 e a MP 969/2020, que abrem crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde.

Senador Fabiano Contarato (Rede-ES) em pronunciamento via videoconferência.

Participa:autor do PL 1095/2019, deputado Fred Costa (Patriota-MG).

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Marcos Oliveira/Agência Senado

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Marcos Oliveira/Agência Senado

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