85ª Sessão Deliberativa – 64ª Sessão Remota no Senado
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85ª Sessão Deliberativa – 64ª Sessão Remota
Plenário do Senado se reúne em sessão deliberativa remota (SDR) a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).
Na ordem do dia, dois projetos de lei que alteram o regulamento do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust): o PL 172/2020, e o PL 2.388/2020. Outro item da pauta é o PLC 8/2013, projeto de lei que trata de isenção de pedágio em determinados casos. Também está na lista a mensagem de crédito suplementar, MSF 49/2020, que trata de crédito externo de US$ 37,8 milhões para o Espírito Santo; o PL 6.463/2019, que estabelece que identidade funcional de policial legislativo (Câmara e Senado) constitui prova de identidade; o PRS 52/2019, que dispõe sobre a campanha Junho Verde no Senado; o PL 3.229/2020, que autoriza o uso de recursos do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para compra de álcool em gel e máscaras destinados à população em estado de vulnerabilidade durante a pandemia; o PL 4.558/2020, que facilita o acesso a crédito durante a pandemia de covid-19; e por fim o PL 3.289/2020, que autoriza o uso de recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente para programas de acolhimento familiar ou institucional.
Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) preside sessão.
Participa presencialmente o senador Carlos Fávaro (PSD-MT).
Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
