Agricultores familiares contribuem para a qualidade da alimentação nas escolas de Minas Gerais

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    Foto: Carlos Alberto/ Imprensa MG
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    12/05/2015- Capim Branco- MG, Brasil- O cenário tranquilo, verde e produtivo da Fazenda Matos, na Comunidade Matos de Cima, em Capim Branco, na região Central, representa bem a agricultura familiar em Minas Gerais. Com simplicidade e variedade, a família Moura aproveita a fertilidade da terra e a experiência produtiva para garantir, por gerações, o sustento que vem da atividade agropecuária e agricultura de subsistência.

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    12/05/2015- Capim Branco- MG, Brasil- Na pequena propriedade rural, o casal Raimundo Avelar Moura, 76 anos, e Maria Aparecida de Moura, 74, e os três filhos, Ênio, 52, Luiz Henrique, 53, e Raimundo Jr., 49, se dedicam exclusivamente ao cultivo de leite, hortaliças e frutas. Em um passeio pelas terras da fazenda, é possível encontrar plantações que vão do urucum, mandioca e milho até a banana, tangerina e alface.

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    12/05/2015- Capim Branco- MG, Brasil- Hoje, a família vive dos ganhos da lavoura e comercializa seus produtos para municípios circunvizinhos (Sete Lagoas, Prudente de Morais e Matozinhos), feiras, entrega porta a porta e mesmo na própria fazenda. No entanto, é pelo cultivo de hortaliças e frutas orgânicas, mais saudáveis, que o trabalho dos Moura tem chamado a atenção. Isto porque, com o suporte do Governo de Minas Gerais, eles também têm conseguido direcionar parte de sua produção para a merenda escolar.

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    12/05/2015- Capim Branco- MG, Brasil- Por lei, é determinado que pelo menos 30% dos recursos recebidos pelo poder público sejam aplicados para aquisição de alimentos junto aos agricultores familiares. Para tanto, são divulgados editais de chamadas públicas por cada escola estadual/caixa escolar, para contratação de agricultores.

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    12/05/2015- Capim Branco- MG, Brasil- Garantir o fluxo para o fornecimento da alimentação escolar, em Minas Gerais, é uma das frentes de atuação da Secretaria de Estado de Educação (SEE), por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A iniciativa nacional, que existe desde a década de 40, sob gerenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), realiza a transferência de recursos financeiros justamente para assegurar a alimentação escolar a alunos de escolas públicas por 200 dias letivos.

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    12/05/2015- Capim Branco- MG, Brasil- No Estado, a entidade executora é a SEE, que utiliza como modelo a escolarização. “Ou seja, os recursos financeiros recebidos na conta do PNAE são descentralizados mensalmente para cada escola estadual, por intermédio das Caixas Escolares”, explica a coordenadora do Programa de Alimentação Escolar, Valéria Monteiro.

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    12/05/2015- Capim Branco- MG, Brasil- Desse modo, o repasse de recursos, processo de compras dos alimentos, licitação e chamada pública, execução dos cardápios, entre outras ações necessárias ao desenvolvimento do programa, “estão presentes nos diversos níveis da SEE, passando pelo órgão central, as 47 Superintendências Regionais de Ensino (SRE) e escolas estaduais”, completa.

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    12/05/2015- Capim Branco- MG, Brasil- As orientações para o correto fluxo são repassadas às SREs e escolas por meio das Diretorias de Suprimento Escolar e de Prestação de Contas. Além disso, o material preparado, selecionado e ofertado para alimentação escolar segue as orientações e recomendações da cartilha ‘Cardápios da Alimentação Escolar’, elaborada pela equipe de nutricionistas da Diretoria de Suprimento Escolar.

     

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    12/05/2015- Capim Branco- MG, Brasil- A equipe, formada por sete profissionais (um nutricionista responsável técnico e seis nutricionistas do quadro técnico), também efetua supervisões técnicas nas escolas e capacitação para os envolvidos na alimentação escolar.

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    12/05/2015- Capim Branco- MG, Brasil- Em 2014, observa Valéria, “o PNAE na rede estadual atendeu cerca de 2,4 milhões de alunos em 3.615 escolas estaduais”, detalha. O valor repassado pelo FNDE para a alimentação escolar foi superior a R$ 150,3 milhões, com R$ 28,6 milhões direcionados à aquisição de alimentos da agricultura familiar.

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    12/05/2015- Capim Branco- MG, Brasil- “A cada ano, as escolas estaduais têm conseguido adquirir mais alimentos da agricultura familiar e, com certeza, isto reflete em melhor qualidade da alimentação ofertada aos alunos”, avalia Valéria.

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    12/05/2015- Capim Branco- MG, Brasil- Por meio do Sistema de Monitoramento da Execução da Alimentação Escolar (Sysmeae), a Secretaria de Educação pode acompanhar o valor gasto em alimentos adquiridos, principalmente aqueles originados da agricultura familiar. O lançamento das aquisições é feito pelas próprias escolas.

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    12/05/2015- Capim Branco- MG, Brasil- O sistema também contribui para fornecer dados para a página agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br, na qual os interessados podem verificar as demandas das escolas e as chamadas públicas cadastradas e/ou vigentes.

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    12/05/2015- Capim Branco- MG, Brasil- Justamente para cumprir com a obrigação legal de que o Estado compre no mínimo 30% da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando os assentados da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas (Lei 11.947/2009), Minas Gerais conta com um programa estruturador – o Cultivar, Nutrir e Educar.

    Foto: Carlos Alberto/ Imprensa MG
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    12/05/2015- Capim Branco- MG, Brasil- Por meio da articulação dos segmentos Saúde, Educação e Agricultura, o programa atua para garantir a comercialização da produção da agricultura familiar para a alimentação escolar. De forma intersetorial nos níveis estadual e municipal, o programa, como destaca a gerente do Cultivar, Nutrir e Educar, Jacqueline Junqueira, “promove a ampliação da qualidade de vida dos agricultores familiares que comercializam sua produção, adquirem renda para viverem dignamente, adquirirem bens, obterem acesso a outras políticas públicas e produzirem alimentos em quantidade e qualidade para alunos nas escolas e para toda comunidade”.

    Foto: Carlos Alberto/ Imprensa MG
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    12/05/2015- Capim Branco- MG, Brasil- O diferencial da ação está no aumento do potencial de desenvolvimento e efetividade das ações governamentais ao serem planejadas, executadas e avaliadas de forma articulada e participativa. “Os alunos recebem alimentação sabendo a origem dos alimentos, desenvolvem hábitos saudáveis, são estimulados a valorizarem produtos da região e ao consumo consciente, e também o autocuidado para qualidade de vida”, enfatiza Jacqueline.

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    12/05/2015- Capim Branco- MG, Brasil- Antes do ‘Cultivar, Nutrir e Educar’, a família Moura, do sr. Raimundo e dona Maria Aparecida, não conhecia o mercado de comercialização para o PNAE. Desde que começaram a fazer parte do programa, há aproximadamente dois anos, parte da produção – em torno de 30% – vem tendo como destino certo a alimentação nas escolas.

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    12/05/2015- Capim Branco- MG, Brasil- “Com a parceria, a vida de todos melhorou, a começar pela oportunidade de comercialização. Agora, temos um projeto de venda, um contrato, venda e recebimento garantidos. Além disso, adquirimos mais experiência, conhecimento e pudemos fazer cursos”, aponta o filho do meio, Ênio, 52.

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    12/05/2015- Capim Branco- MG, Brasil- Outro ponto de destaque é a consciência na oferta de um produto livre de agrotóxicos e, assim, poder participar da melhoria de qualidade da merenda escolar. “Temos prazer em saber que o consumo de nossos alimentos é feito para crianças e, acima de tudo, nossos sobrinhos e netos”, comenta o produtor.

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    12/05/2015- Capim Branco- MG, Brasil- Na propriedade, a atividade pecuária é dedicada à bovinocultura de leite (6.000 litros por ano), suínos (50 por ano) e aves (500 galinhas e 600 dúzias de ovos, anualmente). Já a atividade agrícola cuida da produção de alface, quiabo, beterraba, cenoura, pepino e tomate (cerca de 20 toneladas anuais). As frutas respondem por 10 toneladas no ano, com produção de banana, laranja, limão, goiaba, tangerina, jabuticaba e manga.

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    12/05/2015- Capim Branco- MG, Brasil- No âmbito da parceria, o extensionista agropecuário da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG), Adenílson de Freitas, é figura recorrente na Fazenda Matos. Isto porque a Emater-MG oferece, aos agricultores familiares do programa estadual, apoio técnico e orientações para o cultivo sem agrotóxicos e produção de alimentos com melhor qualidade.