Audiência pública na Alerj pede fim da violência contra a mulher

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Foto: Iara Pinheiro/ ALERJ

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02/12/2014- Rio de Janeiro- RJ, Brasil- A violência contra as muheres foi o tema central, hoje (2), na audiência pública da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), durante campanha da Anistia Internacional, chamada 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, que ocorre, simultaneamente, em 150 países. O objetivo é fomentar a reflexão, cobrar providências e conscientizar a sociedade sobre a não violência, além de aprofundar análises sobre as causas que levam a atitudes violentas e debater os avanços e desafios da Lei Maria da Penha. Na foto, a juíza titular do juizado da violência contra mulher, Dra Adriana Ramos, durante a audiência pública da Comissão dos Direitos da Mulher.

Foto: Iara Pinheiro/ ALERJ

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02/12/2014- Rio de Janeiro- RJ, Brasil- Na audiência, a Alerj divulgou balanço do trabalho desenvolvido nos últimos dez anos nesse campo. Para a deputada Inês Pandeló (PT), que dirige a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, o combate à violência contra a mulher sempre foi prioridade. “Infelizmente, nós quisemos sair desse tema prioritário, mas não conseguimos. Toda vez que pensávamos em outro tema, acontecia uma violência que tinha grande repercussão na cidade, no Brasil, na sociedade, e acabávamos voltando porque era importante continuar.” Na foto, a Secretária de Políticas para as Mulheres , Ana Rocha, esteve presente na audiência pública da Comissão dos Direitos da Mulher.

Foto: Iara Pinheiro/ ALERJ

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02/12/2014- Rio de Janeiro- RJ, Brasil- De acordo com Inês, o tema deve ser debatido, e a sociedade precisa entender que a violência contra a mulher não é uma questão só da mulher. Segundo ela, a cultura do Brasil é machista e exclui a mulher. “Todo mundo fica preocupado com a violência urbana, mas uma boa parte da violência urbana nasce dentro de casa, com a violência contra a mulher, contra a criança e o adolescente.” Por isso, disse a deputada, ainda é necessário debater isso. “A cultura, ao longo do século, excluiu a mulher. Hoje, a mulher está a frente de grandes cargos, de empregos, tem superado grandes obstáculos, mas, no subconsciente e na cultura da sociedade, a mulher ainda é submissa, então o homem incorpora isso e, infelizmente, muitas mulheres também”, acrescentou. Na foto, a presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, Inês Pandeló (PT), durante a audiência pública.

Foto: Iara Pinheiro/ ALERJ

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02/12/2014- Rio de Janeiro- RJ, Brasil- Para as integrantes da comissão, é preciso fazer um trabalho de conscientização nas escolas e em todos os espaços de políticas públicas, que vem atingindo cada vez mais mulheres em todos os setores, de modo que elas sejam mais respeitadas e menos vítimas de violências. A delegada Martha Rocha, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro e deputada estadual eleita, disse que a Lei Maria da Penha trouxe inúmeras conquistas para o estado do Rio, em relação às leis que coibiam a violência contra a mulher. Segundo ela, isso é o fortalecimento de uma sociedade que tem, na sua base, um padrão cultural de violência contra a mulher.

Foto: Iara Pinheiro/ ALERJ

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02/12/2014- Rio de Janeiro- RJ, Brasil- Martha Rocha destacou, porém, que é preciso aprimorar e ampliar as ações. “A Lei Maria da Penha foi grande avanço e traz um leque de providências a serem adotadas. A legislação é boa, mas precisa de aperfeiçoamento, de ampliar o número de juizados. Esta é uma atribuição do Poder Judiciário, de ampliar o atendimento da Defensoria Pública, que hoje o faz apenas na capital; de ampliar também a participação do Ministério Público nessas questões. É uma legislação que avançou, mas não é perfeita. Ela é muito boa, mas precisa ser efetivada e ter eficácia.” A delegada ressaltou que a violência contra a mulher é um fenômeno democrático; “atinge as bonitas, as feias, as jovens, as idosas, as escolarizadas e as não escolarizadas. Então, é uma luta contínua, e nessa luta a gente quer o apoio dos homens. É por isso que a gente tem, por exemplo, o programa dos 16 dias de ativismo, quando os homens usam um laço branco para dizer não à violência contra a mulher.”