Congresso Nacional promulga PEC da Música que isenta setor de impostos
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Foto: Waldemir Barreto/ Agência Senado
Promulgação da Emenda Constitucional 75, que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. Da esquerda para a direita: as cantoras Sandra de Sá e Rosemary; senador Inácio Arruda (PCdoB-CE); cantor Raimundo Fagner; senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Foto: Marcos Oliveira/ Agência Senado
Promulgação da Emenda Constitucional 75, que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. Da esquerda para a direita: presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); senador Romero Jucá (PMDB-RR); ministra da Cultura, Marta Suplicy.
Foto: Marcos Oliveira/ Agência Senado
Ministra da Cultura, Marta Suplicy discursa em sessão solene para promulgação da Emenda Constitucional 75, que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros.
Foto: Waldemir Barreto/ Agência Senado
O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) discursa em sessão solene para promulgação da Emenda Constitucional 75, que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. A emenda é originária da PEC da Música, de autoria do deputado.
