Executivo reapresenta à Câmara Legislativa proposta sobre outorgas onerosas

Foto: Elza Fiúza/ Agência Brasil
Encontro com o tema Década Internacional de Afrodescendentes, em Brasília
3 de dezembro de 2015
Foto: Alex Ferreira/ Câmara dos Deputados
Sessão da Câmara para leitura de pedido de impeachment protocolado na Casa contra a presidente Dilma Rousseff
3 de dezembro de 2015
298
Compartilhe
Foto:Tony Winston/Agência Brasília

Foto:Tony Winston/Agência Brasília

 

Foto:Tony Winston/Agência Brasília

Foto:Tony Winston/Agência Brasília

03/12/2015 – Brasília – DF – Possibilidade de instalação de postos de combustíveis em estabelecimentos comerciais e industriais foi inserida no texto. Projeto de lei trata de cobranças por mudança de destinação e por construções além do projeto original.

Com a intenção de aumentar a concorrência em Brasília e, consequentemente, estimular a redução do preço dos combustíveis, o governo protocolou na Câmara Legislativa proposta que permite a inclusão de postos de abastecimento, lavagem e lubrificação em estabelecimentos como supermercados e shoppings. O item foi incluído no Projeto de Lei Complementar 32/2015, que já havia sido apresentado e trata das regras de outorgas onerosas por expansão da construção ou por alteração de uso com valorização imobiliária — quando se modifica a atividade inicial do local ou se acrescenta outro tipo de atividade, como é o caso. O projeto de lei do Executivo com a nova redação foi reenviado aos deputados distritais na manhã desta quinta-feira (3).

Foto:Tony Winston/Agência Brasília

Foto:Tony Winston/Agência Brasília

Foto:Tony Winston/Agência Brasília

Foto:Tony Winston/Agência Brasília

Foto:Tony Winston/Agência Brasília

Foto:Tony Winston/Agência Brasília

Foto:Tony Winston/Agência Brasília

Foto:Tony Winston/Agência Brasília

Foto:Tony Winston/Agência Brasília

Foto:Tony Winston/Agência Brasília