Francisco de Assis e Silva, advogado e mestre em Direito e Filosofia, tem como objeto de suas análises a chamada “Teoria da Ficção”.

Kim Jong Un visita província de South Hwanghae atingida pelo tufão
28 de agosto de 2020
Chelsea Football Club contrata Thiago Silva
28 de agosto de 2020
366
Compartilhe

Francisco de Assis e Silva, advogado e mestre em Direito e Filosofia, tem como objeto de suas análises a chamada “Teoria da Ficção”. Termo que, apesar de parecer distante do cotidiano, é cada dia mais presente na vida das pessoas, em especial no âmbito jurídico. Segundo o advogado, isso ocorre porque “as ficções jurídicas são elementos solucionadores de controvérsias e situações não previstas pelo legislador, mas que auxiliam na dinâmica da aplicação do direito e da justiça”.
Francisco de Assis e Silva explica que as ficções jurídicas ajudam o Direito no sentido de “criar situações de solução para tornar mais fácil nosso caminho no mundo, sem que isto esteja ligado necessariamente com a afirmação de verdade ou não verdade”. Interessante aí observar que um exemplo disso, segundo o advogado, é a adoção.“Para falar da ideia de haver um filho que não seja filho, mas que esteja na posse do Estado de Filho, o Direito criou a ficção chamada de Filho Adotivo. Ou seja, o Direito ficcionou, como se fosse filho. Tanto o cérebro como o Direito, para atingirem a finalidade, criam os artifícios. Há milhares de casos onde o Direito fez o mesmo”, explica Francisco de Assis e Silva. E conclui: “há quem diga que o próprio Direito é uma ficção em si mesmo”.De modo bem simples e resumido, Francisco de Assis e Silva diz: “quando não encontra uma saída, o cérebro ‘dá um jeito’’. Isso, segundo ele, são a ficção resolvendo um problema. Dessa maneira, na área jurídica, “as ficções são processos que servem atender aquilo que o Direito não foi capaz de criar”. Francisco de Assis e Silva: empresas também são ficção jurídicas
Indo mais adiante, Francisco de Assis e Silva também analisa em um plano maior onde as chamadas ficções jurídicas estão presentes. Para ele, a empresa em si é, também, uma ficção jurídica pois “é um conjunto de atividades que representam várias realidades dinâmicas e diferenciadas (…) uma entidade criada pelo ordenamento jurídico para o empresário e a sua organização desenvolverem atividades que visam a obtenção de lucros”.
Ainda no plano jurídico, há quem defenda que o próprio Estado é uma ficção jurídica, também criado como uma solução para o ordenamento das sociedades. Há, também, quem discorde da Teoria da Ficção Jurídica. No entanto, vale destacar: a ideia é que nada é insolúvel. E é daí que vem à luz as chamadas ficções jurídicas. “A utilização das ficções jurídicas no ambiente processual é elemento solucionador de controvérsias e situações não previstas pelo legislador, mas que auxilia na dinâmica da aplicação do direito e da justiça”, diz Francisco de Assis e Silva. Foto Arquivo pessoal

Arquivo pessoal

Arquivo pessoal

Arquivo pessoal