Governador José Melo anuncia pacote de combate à sonegação fiscal visando reforçar a arrecadação e minimizar impactos da crise econômica

Foto: José Cruz/Agência Brasil
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3 de dezembro de 2015
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Jaques Wagner, durante coletiva após reunião de coordenação política com a presidente Dilma Rousseff
3 de dezembro de 2015
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Foto: Valdo Leão/ Secom

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03/12/2015 – Amazonas -O Governo do Amazonas lançou um pacote de medidas para combater a sonegação fiscal e aumentar a receita tributária. Anunciado pelo governador José Melo nesta quinta-feira, 3 de dezembro, na sede do Governo, zona oeste de Manaus, o pacote visa sobretudo melhorar a eficiência da arrecadação e fazer frente aos impactos da crise econômica brasileira.  Entre as novas medidas, previstas em portarias, convênios e decreto, está a participação das forças de segurança em ações de fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), a adoção de novas tecnologias para coibir a sonegação e evasão de receitas, a recuperação de dívidas tributárias e o reforço na fiscalização de contribuintes de grandes segmentos econômicos.

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De acordo com o governador, o cenário econômico de recessão previsto para 2016 impõe ao Governo do Amazonas mais controle nos gastos públicos e também mais eficiência na arrecadação, para que a administração estadual consiga manter investimentos e a qualidade dos serviços prestados para a população. Ele destacou, ainda, que as medidas do pacote de combate à sonegação fiscal são decisões de governo adotadas para melhorar a eficiência da arrecadação coibindo práticas ilegais já identificadas pela Sefaz.

Foto: Valdo Leão/ Secom

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O uso de novas tecnologias para combate à sonegação é destaque entre as medidas do novo pacote, como a instalação de scanners de caminhões para vistoria das mercadorias que circulam nos portos da capital e de medidores de vazão nos postos de combustíveis. Grandes segmentos, como a indústria, terão acompanhamento mais rigoroso, bem como também será maior o controle no trânsito e desembaraço de mercadorias entre o Amazonas e Roraima.

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