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Manaus e São Paulo, 24 de fevereiro de 2021

A Agência Amazônia Real e a Agência Fotos Públicas vêm por meio deste comunicado exigir a retirada imediata de seus conteúdos fotográficos do site da Latin American News Agency (LANA) por uso indevido e não autorizado de acervo, sob pena de providências judiciais cabíveis. Aos fatos:

No último dia 17 de fevereiro, a Amazônia Real encontrou fotografias sobre imigrantes africanos, indianos, paquistaneses e haitianos, na divisa com do Acre com o Peru, de autoria do fotógrafo Alexandre Noronha, colaborador de Amazônia Real, identificadas como pertencente ao catálogo da LANA. As fotografias, apropriadas indevidamente, estavam no sistema de venda de imagens de uma das maiores, se não a maior agência internacional, com o crédito para Alexandre Noronha/Ulan/POOL/Latin America News Agency.

Ao ser questionada sobre a identificação equivocada do crédito, a direção da LANA informou que as fotografias de Alexandre Noronha/Amazônia Real foram acessadas no site Fotos Públicas, parceira de longa data da Amazônia Real e que opera na mesma lógica de licença Creative Commos sem uso comercial dos conteúdos. Na primeira explicação, a direção da LANA informou que as imagens não estavam sendo comercializadas; apenas distribuídas gratuitamente. A direção pediu desculpas e o editor de Fotografia da Amazônia Real, Alberto César Araújo, fez o mesmo, com este achando, em um primeiro momento, ser o caso de um grande mal-entendido. Assim, as fotografias foram retiradas do site da Lana. A outra agência que recebeu as imagens via LANA também retirou de seu sistema de imagens.

Para a nossa surpresa, em uma busca mais detalhada no site da LANA, a Amazônia Real constatou um grande número de fotografias de seu conteúdo sobre a pandemia do novo coronavírus, desmatamento, queimadas e outros assuntos sendo comercializado em banners de ofertas de pacotes e com valores variados (de 340 e 841 dólares). A LANA também colocou marca d´água nas fotografias, como se elas fossem de sua propriedade, suprimindo toda a informação de origem de autoria da imagem, no nosso caso: nome do fotógrafo/Amazônia Real.

O mesmo procedimento em relação à Amazônia Real pela LANA também é aplicado no conteúdo da Fotos Públicas e em uma infinidade de fotos de domínio público pertencente ao acervo de órgãos governamentais e judiciários de vários estados brasileiros. Estas fotos, que podem ser republicadas gratuitamente, estão sendo comercializadas pela LANA, configurando-se assim em um dos maiores casos de desrespeito ao direito autoral, de apropriação indébita e, pior, um caso de dano moral.

Organizações da mídia independente, como a Amazônia Real e Fotos Públicas, operam em uma lógica diferente da dinâmica do comércio de imagens praticado por agências internacionais, que praticam outra relação com quem fotografa e com quem é fotografado.

A Amazônia Real tem uma relação de confiança com as comunidades tradicionais da Amazônia, tais como indígenas, quilombolas e ribeirinhas, que não se restringe apenas em fotografar, mas em desenvolver projetos juntos, de fazer um trabalho de mútua confiança para reforçar a autorrepresentação dos povos, a luta em manter suas identidades étnicas, suas culturas e conhecimentos ancestrais.

Quando isso é posto em um circuito comercial é quebrado de forma vil, imperativa e irresponsável. Esta prática reforça a visão colonizadora dessa agência citada, não somente com esses povos, mas com os profissionais da imagem da região.

A Amazônia Real e demais organizações afetadas tendem a crer que, tanto a Reuters que no site da Lana está nomeada com parceira exclusiva, quanto outras agências que estão como parceiras no site e redes sociais da LANA, como a agência espanhola EFE, estão sendo ludibriadas por esta agência com sede em Bueno Aires, na Argentina, e com representação em Santiago, no Chile. A EFE, por meio de seu editor de Fotografia, Antônio Lacerda, falou para a Amazônia Real que a agência espanhola não tem relacionamento comercial ou parceria com a referida LANA. Isto configura no mínimo má-fé no uso indevido do nome da estatal espanhola com a finalidade de ligar esta, à LANA para dar mais visibilidade ou um caráter de seriedade aos negócios da mesma.

Diante aos fatos, repudiamos o uso comercial de fotos cedidas por nossos parceiros para serem distribuídas com regime de Creative Commons (apenas para uso editorial). Tal prática desrespeita o trabalho das equipes de Amazônia Real e Fotos Públicas. Foi praticada venda ilegal de imagens pela Latin American News Agency (LANA) que vem comercializando fotos e removendo a autoria das imagens e se apropriando dos nossos acervos e de terceiros. Medidas jurídicas estão sendo tomadas.

Equipe Amazônia Real e Fotos Públicas

Imagem de Bruno Kelly/Amazônia Real de um sobrevoo em Rondônia sem os créditos e com a marca d’água da LANA.
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A agência de jornalismo independente e investigativo Amazônia Real é uma organização sem fins lucrativos, criada por jornalistas mulheres em 20 de outubro de 2013, em Manaus, no Amazonas, Norte do Brasil. Sua missão é fazer jornalismo ético e investigativo, pautado nas questões da Amazônia e de seu povo. A linha editorial é voltada à defesa da democratização da informação, da liberdade de expressão, da liberdade de imprensa e dos direitos humanos. (redacao@amazoniareal.com.br)

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