Brasília – DF, 04/02/2014 – OAB cria grupo para acompanhamento permanente da situação nas prisões do país. Na foto: Reale Júnior
Brasília – DF, 04/02/2014 – OAB cria grupo para acompanhamento permanente da situação nas prisões do país. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai acompanhar a situação dos estabelecimentos prisionais brasileiros com maior rigor e de forma permanente. Com a criação da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário, cujos membros foram empossados na manhã de hoje (4), a OAB promete não só vistoriar as prisões para verificar o cumprimento da Lei de Execuções Penais e fiscalizar a aplicação de recursos públicos, mas também denunciar os estados que não garantirem aos presos assistência jurídica, segurança, uma ocupação e condições de se reintegrarem à sociedade.
Brasília – DF, 04/02/2014 – OAB cria grupo para acompanhamento permanente da situação nas prisões do país. Na foto: Marcus Vinicius Furtado Coêlho.