Prefeitura de Porto Alegre destrói latas de cerveja apreendidas pela fiscalização da Smic

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Foto: Agnese Schifino/ PMPA

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Porto Alegre- RS, 06/12/2013- Embalagens de bebidas alcóolicas recolhidas em operações da Equipe de Fiscalização de Ambulantes da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) foram destruídas na Estação de Tratamento de Esgotos do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), no bairro Humaitá. O produto foi apreendido porque a venda de bebidas alcóolicas em vias públicas é proibida pela Lei Municipal 10.605 de 2008.

Foto: Agnese Schifino/ PMPA

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Porto Alegre- RS, 06/12/2013- A mercadoria inutilizada soma 17.492 latas de cerveja recolhidas de janeiro a novembro deste ano. O secretário da Smic, Humberto Goulart, acompanhou a operação realizada com uma retroescavadeira. Segundo ele, “a bebida foi apreendida em ações de rotina da fiscalização em torno de estádios, locais de eventos e shows, casas noturnas e comércio ambulante de bairros, como por exemplo, a orla de Ipanema”.

Foto: Agnese Schifino/ PMPA

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Porto Alegre- RS, 06/12/2013- As mercadorias recolhidas, com exceção de produtos perecíveis, ficam durante 30 dias no depósito da Smic aguardando a comprovação de sua origem e alvará de funcionamento do vendedor ambulante, que deverá pagar uma multa devido à infração.  Quando essas exigências não são atendidas e o proprietário não solicita a devolução, o produto é inutilizado e a embalagem, enviada para galpões de reciclagem.