SENADO – 104ª Sessão Deliberativa – 83ª sessão remota

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104ª Sessão Deliberativa – 83ª sessão remota
Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).
Na ordem do dia: PDL 510/2020 (tramitação conjunta: PDL 511/2020) – susta os efeitos da Portaria n° 189/2020, que estabelece as diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras, a serem divulgadas no sítio eletrônico da Fundação Cultural Palmares; RQS 2.861/2020 que solicita a realização de sessão de debates temáticos a fim de discutir a apresentação do Plano de Vacinação do Governo Federal e dos Governos Estaduais contra a Covid-19; PL 4.139/2020 que destina os recursos alocados pelo Tesouro Nacional a todos os programas emergenciais de crédito durante o período do estado de calamidade pública relacionado à Covid-19, mas não utilizados até 31 de dezembro de 2020, para garantir operações no âmbito do Pronampe; PL 5.117/2020 que altera o Código de Processo Penal para garantir tratamento digno à vítima de crime contra a dignidade sexual; e PL 3.480/2019 que determina que a proteção ao patrimônio turístico e paisagístico seja verificada na outorga de recursos hídricos para aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.

Participam:
vice-presidente do Senado Federal, senador Antonio Anastasia (PSD-MG);
senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Waldemir Barreto/Agência Senado

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Waldemir Barreto/Agência Senado

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