Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal

Copa do Brasil – Grêmio e Cuiabá
18 de novembro de 2020
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18 de novembro de 2020
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97ª Sessão Deliberativa – 76ª Sessão Remota
Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

Na ordem do dia, o Projeto de Lei Complementar n° 133 de 2020, que regulamenta pagamento de compensações da União a estados e municípios por perdas de arrecadação decorrentes de incentivos à exportação pela Lei Kandir; Projeto de Lei 5.029/2020 que trata sobre a terceira etapa do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe); Projeto de Lei 3.364/2020 – Estabelece auxílio financeiro de R$ 4 bilhões ao setor de transporte público coletivo de passageiros e o PL 3.819/2020 que reinstitui a obrigatoriedade de licitações para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Mesa:
vice-presidente do Senado Federal, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), conduz sessão.
Foto: Pedro França/Agência Senado

Pedro França/Agência Senado

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