Sessão solene (remota) do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 106 de 2020
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Plenário do Congresso
Plenário do Senado Federal durante sessão solene (remota) do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 106 de 2020, que “institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia”.
A Emenda Constitucional 106, de 2020, simplifica os gastos do governo federal para o combate à pandemia de coronavírus, permite processos mais rápidos para compras, obras e contratações de pessoal temporário e serviços e autoriza o Banco Central (BC) comprar título de empresas privadas no mercado secundário para garantir liquidez ao mercado de capitais.
Participam:
presidente da Câmara dos Deputados, autor e primeiro signatário da PEC 10/2020, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ);
presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP);
secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho.
Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
