Fotos Públicas
POLÍTICAS DE PRIVACIDADE

Termos de uso

1. Apresentação

Assim, a FOTOS PÚBLICAS age no papel de controladora desses dados e obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

Esta Declaração de Privacidade descreve como a FOTOS PÚBLICAS gerencia informações pessoais e respeita a sua privacidade. Esta política pode ser alterada eventualmente. Pedimos que os visitantes, usuários e autores de nosso site estejam sempre atualizados quanto à nossa Política de Privacidade.

Na FOTOS PÚBLICAS, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/autores. A presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações daqueles que utilizam os serviços de nosso site. Todas as “Informações Pessoais” (que abrangem qualquer informação que identifique ou possa ser usada para identificar, contatar ou localizar a pessoa a quem a informação se refere) que coletamos e mantemos estarão sujeitas a esta Política de Privacidade, conforme suas alterações ocasionais.

A FOTOS PÚBLICAS qualifica e determina que quando nos referimos à “FOTOS PÚBLICAS”, “nós”, “nosso(as)”, estamos deixando límpido e claro que falando da empresa do direito privado, registrada e nomeada FOTOS PÚBLICAS CONTEÚDOS EDITORIAIS em sua constituição denominada na forma da lei, que neste ato age como controladora ou processadora de suas informações. Ato contínuo fica também qualificado, declarado/consentido e de acordo com a presente de declaração que: (i) quando falamos de “usuário(s)” é toda pessoa física – representando a si próprio ou uma pessoa jurídica –, cadastrado ou não, que navegue, baixe, explore, utilize e seus congêneres, o site www.fotospublicas.com de forma parcialmente ou na sua totalidade, em caráter passivo ou ativo; (ii)quando falamos de “autor(es)” é toda pessoa física – representando a si próprio ou uma pessoa jurídica –, fotógrafo profissional ou não, cadastrado ou não, que envie arquivos, fotos, imagens, vídeos, faça upload, explore, utilize e seus congêneres, o site www.fotospublicas.com, em perfil próprio, de forma parcialmente ou na sua totalidade, em caráter passivo ou ativo; ou (iii) quando falamos “seu(s)”, “sua(s)” e “você(s)” estamos nos referindo ao Usuário e/ou Autor e/ou ambos, anteriormente qualificado(s).

2. Princípios e Premissas

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022), das normas de Proteção de Dados constantes da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), das disposições da Lei nº 8078/1990 (Código de Defesa do Consumidor – CDC) e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

LEIA ESTA DECLARAÇÃO E OS TERMOS CORRESPONDENTES A CADA TIPO DE PERFIL, SEJA VOCÊ USUÁRIO, AUTOR, VISITANTE OU O QUE COUBER, COM ATENÇÃO. AO CADASTRAR-SE OU USAR O SERVIÇO OU NAVEGAR, VOCÊ CONFIRMA QUE LEU, ENTENDEU E CONCORDA COM TODOS OS TERMOS CONSTANTES NO SITE, INCLUSIVE NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM ALGUMA CONDIÇÃO PROPOSTA NESTES TERMOS OU POLITICA DE PRIVACIDADE OU CONGÊNERES, NÃO USE (E VOCÊ NÃO TEM NOSSA PERMISSÃO PARA USAR) QUALQUER PARTE DO SERVIÇO OU NAVEGAR NO PRESENTE SITE.

A FOTOS PÚBLICAS cumpre e respeita os princípios previstos no art. 6º da Lei Geral de Proteção de Dados, a seguir descritos:

  • Princípio da Finalidade:

    FOTOS PÚBLICAS respeita o que prevê o princípio da finalidade trazido na legislação supracitada, realizando o tratamento com finalidade legítima e específica, informando por meio desta Política de Privacidade e Segurança de forma explicita aos titulares dos dados que serão tratados o motivo do tratamento. Nenhum tratamento será realizado de forma incompatível com as finalidades que serão informadas nesta declaração.

  • Principio da Necessidade:

    A FOTOS PÚBLICAS coleta e trata apenas os dados necessários e o mínimo de informações para a realização das finalidades explícitas do nosso site. Utilizamos apenas as informações/dados pertinentes, proporcionais à atividade desempenhada, sem exceder nenhum limite na relação existente entre o usuário/autor e o site. Assim, todo e qualquer dado coletado e tratado ocorrerá conforme as finalidades estabelecidas em nossas páginas e perfil de acesso (usuário ou autor).

  • Principio da Adequação:

    Todo tratamento realizado em nossas páginas é compatível com as finalidades informadas para o usuário/autor, respectivo titular dos dados. E não será realizado nenhum tipo de ação ou mecanismo que seja não condizente ou que desrespeite o contexto de tratamento necessário.

  • Não discriminação:

    Os dados que coletamos, armazenamos e que realizamos qualquer tipo de tratamento não são utilizados para nenhum fim discriminatório, vexatório, ilícito ou abusivo.

  • Principio da Qualidade dos dados:

    Garantimos a você usuário e/ou autor, neste ato, titulares dos dados, clareza e relevância no momento da coleta e do tratamento dos dados, além da possibilidade de atualização, conforme se fizer necessário para que seja cumprida a finalidade do tratamento, conforme a atividade que for realizada pelo usuário/autor em nosso site.

  • Principio do Livre Acesso:

    Esclarecemos por meio desta Política de Privacidade que garantimos a todos os titulares de dados que realizamos o tratamento, a consulta de maneira gratuita e fácil, a qualquer momento em que desejarem, por meio de um canal específico, sobre o tratamento realizado com os seus dados, assim como qualquer informação referente aos dados coletados, podendo inclusive acontecer atualização dos dados pessoais do titular, sem que a necessidade de qualquer requisição por parte do nosso site.

  • Principio da Prevenção:

    Adotamos e zelamos pela prevenção de todo e qualquer ato que possa gerar dano aos dados coletados dos usuários/autor, com medidas implantadas em busca de prevenir qualquer situação incômoda, ilegal, ou que gere qualquer espécie de prejuízo/dano aos dados pessoais coletados.

  • Principio da Transparência:

    Trabalhamos com clareza, precisão, exatidão e veracidade em todas as informações trazidas sobre o tratamento de dados, sendo o seu acesso fácil e disponível ao usuário/autor nesta Política de Privacidade, bem como nos Termos de Uso no nosso site. Todas as informações trazidas sobre o tratamento e os agentes de tratamento respeitam os segredos comerciais e industriais ou o que couber, quando aplicáveis.

  • Principio da Segurança:

    Informamos que utilizamos todas as medidas cabíveis e possíveis na seara técnica e administrativa, visando a maior proteção dos dados pessoais, desde o momento em que temos acesso a eles. As técnicas utilizadas buscam proteger os dados pessoais de todo e qualquer acesso não autorizado, bem como de situações que possam causar danos ao titular dos dados, ainda que acidentais ou ilícitas. As técnicas que utilizamos buscam trazer segurança e proteção ao titular dos dados que realizamos o tratamento, com a finalidade de prevenir e proteger as informações coletadas de qualquer situação ilícita de perda, destruição, compartilhamento, comunicação ou difusão não autorizada.

  • Principio da responsabilização e prestação de contas:

    O agente demonstrará e comprovará que cumpre e respeita todas as normas cabíveis a Proteção de Dados Pessoais, adotando medidas adequadas para isso de maneira eficaz. O site da FOTOS PÚBLICAS realiza todas as etapas referentes ao tratamento de dados pessoais dos usuários/autores que o acessam, sem desrespeitar qualquer norma ou princípio presente na Lei 13.709/2018, tendo de forma clara e objetiva o fundamento da finalidade para o tratamento de cada informação pessoal coletada.

3. Quem deve utilizar nosso site

FOTOS PÚBLICAS cuida da proteção de dados pessoais de cada um de seus usuários/autores e, por isso, disponibiliza esta Política de Privacidade, que contém informações importantes sobre: O site foi criado para ser usado por pessoas maiores de 18 anos de idade.

Se você ainda não tem 18 anos de idade, não poderá usar o site. Se você tem 18 anos ou mais, você nos garante que jamais foi suspenso do site, e assegura que o seu uso do site não violará nenhuma lei ou regulamento. Caso esteja usando o site em nome de uma empresa, organização ou outro tipo de pessoa jurídica, você declara que tem autoridade para vinculá-la a estes Termos em seu nome.

4. Dados que coletamos e motivos da coleta

FOTOS PÚBLICAS coleta e utiliza alguns dados pessoais de seus usuários/autores, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso. A coleta é feita de acordo com o disposto em tela.

  1. Dados pessoais fornecidos expressamente por vocês

    FOTOS PÚBLICAS coleta dados pessoais de seus usuários/autores. Os dados que devem fornecer expressamente ao utilizar o site são os seguintes:

    Nome completo, Endereço de e-mail válido, Data de nascimento, Telefone, Registro Profissional (opcional), Localidade

    A coleta destes dados ocorre quando o usuário utiliza o formulário de contato e quando o usuário/autor faz seu cadastro no site. No mesmo sentido, os dados fornecidos expressamente por nossos usuários/autores são coletados para que a vocês possam adquirir nossos serviços e para que nós possamos entrar em contato.

  2. Dados pessoais obtidos de outras formas

    FOTOS PÚBLICAS coleta dados pessoais de seus usuários/autores como Endereços de IP e dados de geolocalização, que ocorre quando o usuário/autor faz login ou logout no site e quando clica em algum serviço ou campo disponível do site.

    1. Coleta de dados não previstos expressamente

      Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em Lei.

  3. Consentimento

    É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a FOTOS PÚBLICAS a tratar seus dados. Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento. O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da FOTOS PÚBLICAS para com seus usuários/autores, seguindo as regulações legislativas pertinentes. Ao utilizar os serviços da FOTOS PÚBLICAS e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los. A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento. É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

  4. Quais são os seus direitos?

    A FOTOS PÚBLICAS assegura a seus usuários/autores seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

    • Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
    • Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
    • Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
    • Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
    • Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a FOTOS PÚBLICAS trata a seu respeito.
    • Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
    • E Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
    • Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

  5. Como você pode exercer seus direitos de titular?

    Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a FOTOS PÚBLICAS através dos suporte/contato disponível no site. De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

  6. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

    Seus dados pessoais coletados pela FOTOS PÚBLICAS serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

    De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a FOTOS PÚBLICAS perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:

    1. cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
    2. estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
    3. transferência à terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
    4. uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

    Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados. O armazenamento de dados coletados pela FOTOS PÚBLICAS reflete seu compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

  7. O que fazemos para manter seus dados seguros?

    Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade. Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

    Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

    • Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
    • O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
    • Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

    A FOTOS PÚBLICAS se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/autor. Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/autores, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

  8. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

    A FOTOS PÚBLICAS não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado tendo em vista a preservação de sua privacidade. Contudo, existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados. E isso ocorrerá nos seguintes casos:

    1. Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes;
    2. Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática;
    3. Proteção dos direitos da FOTOS PÚBLICAS em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

  9. Transferência internacional de dados

    Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.

    Nesse sentido, a FOTOS PÚBLICAS se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas. Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

  10. Dados sensíveis

    Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários/autores, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Leis de Proteção de Dados Pessoais – LGPD. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

  11. Cookies ou dados de navegação

    A FOTOS PÚBLICAS faz uso de cookies, i.e., pequenos arquivos de textos baixados automaticamente no dispositivo quando se acessa ou navega por um site. Os cookies são enviados pela plataforma ao seu computador e nele se armazenam. Eles contêm informações relacionadas à navegação do site. Os cookies servem, basicamente, para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários. Ao acessar FOTOS PÚBLICAS e consentir o uso de cookies, o usuário/autor manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de cookies em seu dispositivo. Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário/autor, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como ela utiliza os recursos do site. O usuário de FOTOS PÚBLICAS pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os cookies. A revogação do consentimento de determinados cookies pode, contudo, inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

    Para gerenciar os cookies do seu navegador. basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de cookies. O usuário/autor do site da FOTOS PÚBLICAS pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links disponibilizados nesta Política de Privacidade.

    É oportuno esclarecer que a desativação dos cookies pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo o seu correto funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

  12. Alteração desta Política de Privacidade

    Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. É de sua responsabilidade acompanhar as alterações realizadas, sendo assim, recomendamos que você a revise com frequência.

    Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas, estando consentida por você assim que for publicado a nova versão no site.

  13. Responsabilidade

    A FOTOS PÚBLICAS prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados. Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento. Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados. Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela FOTOS PÚBLICAS, comprometemo-nos a segui-las.

  14. Isenção de responsabilidade

    Conforme mencionado anteriormente, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a FOTOS PÚBLICAS não se responsabiliza por:

    1. Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários/autores em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

      Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário/autor.

    2. Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da FOTOS PÚBLICAS.

      Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/autores, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

    3. Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/autor nos registros necessários para a utilização dos serviços da FOTOS PÚBLICAS; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/autor.