Fotos Públicas
direitos de imagem

Termos de Uso (Fotógrafo)

1. Apresentação

A FOTOS PÚBLICAS é uma plataforma de busca de fotos em alta definição de uso gratuito. Nós (FOTOS PÚBLICAS) operamos o site da FOTOS PÚBLICAS no fotospublicas.com.br (“Site”) e todos os sites, software, aplicativos móveis, cursos, blogs e outros serviços relacionados que oferecemos (coletivamente, “Serviço”), com o objetivo de celebrar e potencializar a divulgação de fotos com qualidade de profissionais relevantes e/ou notórios e/ou reconhecidos de cunho jornalístico e, impreterivelmente, editorial. O uso do Serviço e a nossa prestação do Serviço a você constituem um contrato entre você (“AUTOR das fotos” ou somente ”Autor”) e a FOTOS PÚBLICAS que implica na aceitação dos termos e condições destes Termos de Serviço.

LEIA ESTES TERMOS DE SERVIÇO COM ATENÇÃO. AO CADASTRAR-SE OU USAR O SERVIÇO, VOCÊ CONFIRMA QUE LEU, ENTENDEU E CONCORDA COM ESTES TERMOS DE SERVIÇO, INCLUSIVE NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE (COLETIVAMENTE, “TERMOS”). CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM ALGUMA CONDIÇÃO PROPOSTA NESTES TERMOS, NÃO USE (E VOCÊ NÃO TEM NOSSA PERMISSÃO PARA USAR) QUALQUER PARTE DO SERVIÇO.

2. Qualificação

O site foi criado para ser usado por pessoas maiores de 18 anos de idade. Se você ainda não tem 18 anos de idade, não poderá usar o site. Se você tem 18 anos ou mais, você nos garante que jamais foi suspenso do site, e assegura que o seu uso do site não violará nenhuma lei ou regulamento. Caso esteja usando o site em nome de uma empresa, organização ou outro tipo de pessoa jurídica, você declara que tem autoridade para vinculá-la a estes Termos em seu nome.

3. Contas e cadastro

Ao usar o Serviço, você tem a oportunidade de cadastrar uma conta. Se fizer isso, solicitamos que nos forneça algumas informações a seu respeito como parte do processo de cadastro, algumas das quais são necessárias para o cadastro da conta. Você assegura que todas as informações fornecidas por você são precisas e que as manterá precisas e atualizadas no futuro. Também solicitamos que você forneça uma senha para proteger a segurança da sua conta, sendo esta, de uso pessoal e intransferível.

4. Licença para Fotos

Você concede à FOTOS PÚBLICAS uma licença, não exclusiva e universal para disponibilizar ao usuário da FOTOS PÚBLICAS, gratuitamente, para uso editorial, o(s) conteúdo(s), porém, impreterivelmente, com menção de créditos ao fotógrafo e à FOTOS PÚBLICAS.

A licença que está sendo concedida à FOTOS PÚBLICAS não inclui o direito de uso de:

  1. Marcas comerciais, logotipos, marcas ou congêneres que aparecem nas Fotos;
  2. Utilização para fins comerciais; e
  3. Obras de arte ou autoria que aparecem nas Fotos.

Se o usuário baixar fotos que contenham qualquer uma das situações acima expostas, poderá precisar da permissão do proprietário da marca ou do trabalho de autoria ou individual ou do fotógrafo, dependendo de como o usuário use a foto. O interessado poderá entrar em contato através do seu perfil de Autor, caso tenha disponibilizado o(s) contato(s), sem que haja quaisquer interveniência e/ou intermediação da FOTOS PÚBLICAS. Destaco ainda, que a FOTOS PÚBLICAS não se responsabiliza, nem mesmo sofrerá ônus por quaisquer tratativas firmadas e/ou avençadas, resultantes e decorrentes dos contatos realizados entre o Autor e o usuário ou o que couber, não importando sua finalidade.

5. Conteúdo do AUTOR

VOCÊ É PROPRIETÁRIO DE TODO O SEU CONTEÚDO DE AUTOR, INCLUSIVE DE TODAS AS FOTOS QUE VOCÊ CARREGAR NO SITE E TAMBÉM FIRMA QUE HÁ ANUÊNCIA DO(S) DETENTOR(ES) DO(S) DIREITO(S) PATRIMONIAL(IS), QUANDO HOUVER.

  • O Serviço permite que você faça o upload e publique suas fotos, bem como textos por escrito, imagens, links da Web, informações de localização e outros conteúdos. A FOTOS PÚBLICAS não reivindicará a propriedade do seu conteúdo na qualidade de autor.
  • Você nos concede uma licença universal, não exclusiva e royalty-free (com o direito de sublicenciar) para hospedar, armazenar, transferir, exibir, adaptar, executar, reproduzir, modificar, traduzir e distribuir sua(s) foto(s) (seja no todo ou em parte) em qualquer formato de mídia e por meio de qualquer canal de mídia (atual ou desenvolvido futuramente), com finalidade editorial. Você entende que não pagaremos a você pelo uso de sua(s) Foto(s) e que ela(s) será (ão) disponibilizada(s) ao público para uso editorial sem remuneração.
  • Ao fazer o upload das Fotos, além da licença que você nos concede para postar as fotos publicamente e permitir que outros usuários da FOTOS PÚBLICAS as baixem e as usem editorialmente. Se um usuário da FOTOS PÚBLICAS usar indevidamente uma de suas Fotos baixadas do site, você é responsável por exercer, impreterivelmente, seus direitos autorais nas fotos e/ou conteúdos.
  • Você é o único responsável pelo conteúdo postado em seu perfil de autor e pelas consequências que possam ocorrer por ter feito o upload ou publicado o conteúdo/fotos ou o que couber. Toda vez que você fizer o upload ou publicar, você declara e garante que (i)você é o criador e proprietário da foto ou tem todos os direitos necessários de outras pessoas ou empresas para usar, e permitir que outros usuários usem o seu conteúdo; (ii)o seu conteúdo não infringe nem infringirá ou não se apropriará, indevidamente, de qualquer direito de terceiros, inclusive direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade, direitos de publicidade ou direitos morais, nem caluniará, difamará ou insultará alguém, ou seja, o seu conteúdo tem de ser o seu trabalho original, e você declara que não precisa da permissão de terceiros que tenham direitos e caso precise, você também declara que o referido conteúdo já está devidamente anuído anteriormente à realização upload/envio e/ou postagem do conteúdo em seu perfil de Autor.
  • Considerando que não há uma maneira razoável/viável de monitoramento de todo o conteúdo postado, inserido, carregado ou publicado na FOTOS PÚBLICAS, e não temos nenhuma obrigação junto a você ou com os demais usuários de monitorar, editar ou controlar o Conteúdo do Usuário que você e outros usuários fazem upload ou publicam no site da FOTOS PÚBLICAS, fica estabelecido que não somos responsáveis por qualquer conteúdo, e você concorda em não fazer nenhuma reivindicação contra nós no que tange o conteúdo constante no site. Diante do exposto e a quem pese, podemos, a qualquer momento, remover, editar, selecionar ou bloquear qualquer conteúdo/foto (sem notificação prévia) por qualquer motivo, inclusive se acreditarmos que o conteúdo/foto viola estes Termos e/ou legislação vigente e/ou se for de outra forma questionável. Ao realizar a inserção de fotos no site da FOTOS PÚBLICAS, você e seu conteúdo será exposto à outros usuários e perfis, alguns dos quais podem ser ofensivos, imprecisos ou indecentes. Podemos investigar alegações de que tal(is) conteúdo(s) viola(m) estes Termos e, nesses casos, decidiremos unilateralmente qual(is) providência(s) tomar(emos).

6. Conduta proibida

AO USAR O SERVIÇO, VOCÊ CONCORDA EM NÃO:

  • usar o Serviço para qualquer propósito ilícito ou em violação das leis ou regulamentos;
  • violar ou incentivar outras pessoas a violar os direitos de terceiros, inclusive a infração ou apropriação indébita de direitos de propriedade intelectual;
  • fazer upload, postar ou publicar qualquer conteúdo que seja ilícito, difamatório, calunioso, censurável, profano, indecente, pornográfico, assediante, ameaçador, odioso ou de outro modo inapropriado;
  • interferir nos recursos de segurança do site da FOTOS PÚBLICAS (por exemplo, não desativar nem contornar recursos que limitem o uso ou a cópia de qualquer conteúdo ou fazer engenharia reversa do Serviço para descobrir o código-fonte do site ou o que couber no mesmo sentido/norteamento);
  • interferir na operação do site ou no uso do site por outro usuário (isso significa não fazer upload ou disseminar vírus, adware ou spyware, não fazer ofertas ou promoções não solicitadas, não coletar informações pessoais de outras pessoas e não interferir nas redes ou equipamentos que usamos);
  • desempenhar atividades fraudulentas, como personificar outra pessoa ou mentir sobre sua data de nascimento;
  • vender cópias de fotos sem primeiro atualizar, modificar ou incorporar novos elementos criativos nas fotos, que as altere de forma considerável ou significativa, e que vão além de retoques simples, redimensionamento ou outras alterações mínimas, contanto que não sejam feitas por meios automáticos, inclusive a venda de imagens impressas ou impressas em mercadorias físicas;
  • exceto na medida em que a restrição não seja permitida por lei, você não poderá: (a) reproduzir, distribuir, exibir publicamente ou executar publicamente o site; (b) fazer modificações no site; ou (c) interferir ou contornar qualquer recurso do site, inclusive qualquer mecanismo de segurança ou de controle de acesso;
  • copiar a aparência do Site ou acessar, baixar, copiar, modificar, distribuir, executar ou usar as fotos para criar um serviço similar ou concorrente ou contribuir com as fotos para um serviço similar ou concorrente existente;
  • tentar fazer, ou ajudar qualquer outra pessoa fazer, qualquer uma das situações acima.

7. Cancelamento da sua conta

Caso você viole qualquer um destes Termos, a sua permissão para usar o Serviço será rescindida automaticamente. Além disso, podemos encerrar a sua conta no Serviço ou suspender ou encerrar o seu acesso ao Serviço a qualquer momento (com ou sem aviso prévio), a nosso critério exclusivo. Você pode encerrar a sua conta no Serviço a qualquer momento. Poderemos atualizar, modificar ou até mesmo descontinuar o seu perfil no site e todo conteúdo constante, a qualquer momento e sem aviso prévio.

8. Política de Privacidade e exigências adicionais

Para saber quais informações estamos coletando de você e como as estamos usando. Leia a nossa política de privacidade (“Política de Privacidade”) com atenção. A Política de Privacidade é incorporada a estes Termos como parte do nosso contrato. Eventuais alterações, retificações, supressões das Políticas de Privacidade, inclusive adicionais que publicarmos ou vincularmos ao/no site serão incorporadas a estes Termos como parte integrante do nosso contrato.

9. Modificações a estes Termos

Poderemos, a nosso critério, fazer alterações a estes. Se e quando fizermos isso, faremos o possível para notificá-lo sobre as alterações. Poderemos fornecer essas notificações por meio de um banner pop-up, enviando um e-mail para um endereço de e-mail associado à sua conta no site, ou de alguma outra forma, e você será informado quando a nova versão destes Termos que entrará em vigor. Se você não aceitar os novos Termos propostos, poderemos cancelar a sua conta imediatamente e encerrar o seu acesso ao site.

10. Isenção

Você é responsável pelo uso do site, sendo assim, você declara e concorda em nos isentar e defender, inclusive nossos diretores, executivos, funcionários, consultores, afiliadas e agentes, de e contra todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas (inclusive custas judiciais e honorários advocatícios) decorrentes ou de qualquer forma relacionadas ao seguinte: (i) seu acesso ou uso do site; (ii) sua violação destes Termos ou de qualquer lei vigente ou regulamento; (iii) sua violação dos direitos de qualquer pessoa, inclusive direitos de propriedade intelectual; ou (iv) disputas entre você e terceiros. Caso você tenha que nos defender, teremos o direito de assumir o controle exclusivo do assunto (sem limitar suas responsabilidades de isenção) e, se isso acontecer, você cooperará com nossa defesa da reivindicação. A FOTOS PÚBLICAS não declara nem garante que o site será permitido em nossa jurisdição, que o conteúdo enviado por você estará disponível no Site, parcialmente ou na totalidade, ou que será armazenado pelo Site, que o Site atenderá às suas necessidades ou que a FOTOS PÚBLICAS continuará a oferecer qualquer recurso específico do Site.

11. Disposições gerais

Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e outras políticas incorporadas a estes Termos, constituem o acordo integral entre você e nós em relação ao uso do site. Você não tem permissão para ceder ou transferir estes Termos, ou transferir sua conta no site, para qualquer outra pessoa física ou jurídica sem o nosso consentimento, inclusive qualquer transferência que você queira fazer em conexão com uma aquisição corporativa. Nós poderemos ceder estes Termos com ou sem aviso prévio a você. Qualquer atraso ou falha no cumprimento dos direitos ou na exigência da sua conformidade com estes Termos não afetará o nosso direito de fazer cumprir os direitos ou exigir a sua conformidade em um momento posterior. Se renunciarmos a qualquer violação destes Termos por você, nós não renunciaremos a qualquer violação subsequente ou sua obrigação de cumprir os termos violados por você. Foram incluídos títulos de parágrafos e seções para facilitar a referência, mas esses títulos não afetam a interpretação destes Termos. Esses Termos de Uso não serão interpretados nem contra nem a favor de nenhuma das partes, mas sim de acordo com o justo significado dos termos contidos neste documento. A invalidade ou a inexequibilidade de alguma parte destes Termos de Uso não afetará a validade ou a exequibilidade do restante deste documento.

12. Consentimento para comunicações eletrônicas

Você concorda em receber nossas comunicações eletrônicas conforme descrito na nossa Política de Privacidade. Leia a nossa Política de Privacidade para saber mais sobre suas escolhas em relação às nossas práticas de comunicações eletrônicas. Podemos enviar a você quaisquer notificações, acordos, divulgações ou outras comunicações eletronicamente.