Fotos Públicas
direitos de imagem

Termos de Uso (Usuário)

1. Apresentação

A FOTOS PÚBLICAS é uma plataforma de busca de fotos em alta definição de uso gratuito. Nós (FOTOS PÚBLICAS) operamos o site da FOTOS PÚBLICAS no fotospublicas.com.br (“Site”) e todos os sites, software, aplicativos móveis, cursos, blogs e outros serviços relacionados que oferecemos (coletivamente, “Serviço”), com o objetivo de celebrar e potencializar a divulgação de fotos com qualidade de profissionais relevantes e/ou notórios e/ou reconhecidos de cunho jornalístico e, impreterivelmente, editorial. O uso do Serviço e a nossa prestação do Serviço a você constituem um contrato entre você (“Usuário”) e a FOTOS PÚBLICAS que implica na aceitação dos termos e condições destes Termos de Serviço.

LEIA ESTES TERMOS DE SERVIÇO COM ATENÇÃO. AO CADASTRAR-SE OU USAR O SERVIÇO, VOCÊ CONFIRMA QUE LEU, ENTENDEU E CONCORDA COM ESTES TERMOS DE SERVIÇO, INCLUSIVE NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE (COLETIVAMENTE, “TERMOS”). CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM ALGUMA CONDIÇÃO PROPOSTA NESTES TERMOS, NÃO USE (E VOCÊ NÃO TEM NOSSA PERMISSÃO PARA USAR) QUALQUER PARTE DO SERVIÇO.

2. Qualificação

O site foi criado para ser usado por pessoas maiores de 18 anos de idade. Se você ainda não tem 18 anos de idade, não poderá usar o site. Se você tem 18 anos ou mais, você nos garante que jamais foi suspenso do site, e assegura que o seu uso do site não violará nenhuma lei ou regulamento. Caso esteja usando o site em nome de uma empresa, organização ou outro tipo de pessoa jurídica, você declara que tem autoridade para vinculá-la a estes Termos em seu nome.

3. Contas e cadastro

Ao usar o Serviço, você tem a oportunidade de cadastrar uma conta. Se fizer isso, solicitamos que nos forneça algumas informações a seu respeito como parte do processo de cadastro, algumas das quais são necessárias para o cadastro da conta. Você assegura que todas as informações fornecidas por você são precisas e que as manterá precisas e atualizadas no futuro. Também solicitamos que você forneça uma senha para proteger a segurança da sua conta, sendo esta, de uso pessoal e intransferível.

4. Aceitação dos Termos e Cessão de Uso

Você concorda com os termos e as condições estabelecidas abaixo e com quaisquer termos modificados ou adicionados que a FOTOS PÚBLICAS possa publicar eventualmente e a nosso critério também se trata de um contrato de cessão de uso, já considerado anuído pela FOTOS PÚBLICAS, neste ato nomeado “Termos de Uso”. SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDOS NOS TERMOS DE USO, NÃO ACESSE OU USE ESTE SITE.

A FOTOS PÚBLICAS poderá modificar esses Termos de Uso eventualmente e a nosso critério. Ao continuar a acessar e usar o Site, você expressa sua aceitação de tais alterações. O seu acesso e uso do Site estará sujeito à versão atual dos Termos de Uso, regras e diretrizes publicadas no Site no momento de tal uso. Você deverá verificar regularmente o link “Termos de Uso” na página do site www.fotospúblicas.com para visualizar os termos vigentes. Se você violar qualquer Termo de Uso, seu acesso ou uso deste Site poderá ser encerrada com ou sem aviso prévio, a critério do FOTOS PÚBLICAS.

5. Cessão de uso limitada a usuários

A FOTOS PÚBLICAS é e permanece a única proprietária de todos os direitos, titularidade e domínio do Site e reserva todos os direitos não concedidos expressamente sob estes Termos de Uso. A FOTOS PÚBLICAS pode modificar, substituir ou interromper o fornecimento do Site ou qualquer parte dele a qualquer momento, por qualquer motivo, com ou sem aviso prévio, sob critérios próprios da FOTOS PÚBLICAS. A FOTOS PÚBLICAS fornece o Site da maneira em que se encontra e conforme disponível. Sujeito à sua conformidade com estes Termos de Uso, com o presente contrato de cessão de uso em tela, ora firmado com a FOTOS PÚBLICAS e em conformidade a lei vigente, você pode acessar e usar o Site. A menos que você concorde com o presente contrato de cessão de uso e Termo de uso com a FOTOS PÚBLICAS, você não pode baixar, distribuir, exibir e/ou copiar qualquer Conteúdo da FOTOS PÚBLICAS. Qualquer uso não autorizado de qualquer Conteúdo da FOTOS PÚBLICAS viola tais leis e estes Termos de Uso. Exceto quando expressamente determinado neste documento e/ou contrato de cessão de uso firmado entre você e a FOTOS PÚBLICAS. Você concorda em não copiar, republicar, inserir via frame, inserir links, baixar, transmitir, modificar, adaptar, criar trabalhos derivados usando como base, alugar, realizar leasing, emprestar, vender, conceder, distribuir, exibir, apresentar, licenciar, sublicenciar ou realizar engenharia reversa do Site ou qualquer Conteúdo da FOTOS PÚBLICAS. Além disso, você concorda em não usar qualquer robô de mineração de dados ou métodos de coleta e extração de dados e/ou imagens em relação ao Site ou Conteúdo da FOTOS PÚBLICAS. Você não pode remover quaisquer marcas d’água ou crédito ou congêneres contidos no Conteúdo da FOTOS PÚBLICAS.

6. Marcas comerciais da FOTOS PÚBLICAS

Para o propósito destes Termos de Uso, o termo “Marca(s) Comercial(is)” significa todas as marcas comerciais sob a lei comum ou registradas, logotipos, marcas de serviço e nomes de domínio, ou outras indicações de origem usadas agora ou futuramente pela FOTOS PÚBLICAS. Nenhuma disposição deste documento concede ou será interpretada para conceder a você quaisquer direitos de uso de qualquer Marca Comercial da FOTOS PÚBLICAS, a menos que seja expressamente concedida por estes Termos de Uso ou na condição de menção por créditos. Você concorda que não utilizará as marcas comerciais da FOTOS PÚBLICAS de nenhuma forma que possa depreciar, prejudicar a imagem ou causar má impressão da FOTOS PÚBLICAS. Você concorda que não contestará (por exemplo, em uma ação jurídica ou de qualquer outra forma), ou auxiliará ou incentivará qualquer outra pessoa ou entidade a contestar, a validade de quaisquer Marcas Comerciais da FOTOS PÚBLICAS ou direitos de marca comercial reivindicados pela FOTOS PÚBLICAS. Você concorda em não utilizar nenhuma Marca comercial da FOTOS PÚBLICAS ou qualquer outra variação de marca registrada (incluindo erros de ortografia) como nome de domínio ou parte de um nome de domínio independente do domínio de nível superior, ou como uma metatag, palavra-chave ou qualquer tipo de código ou dados de programação. Você não pode, em nenhum momento, adotar ou usar, sem o consentimento prévio por escrito da FOTOS PÚBLICAS, nenhuma palavra ou marca que seja semelhante a, ou que possa ser confundida com as Marcas Comerciais da FOTOS PÚBLICAS. A aparência visual do site da FOTOS PÚBLICAS é marca registrada da FOTOS PÚBLICAS e não pode ser copiada, imitada ou utilizada parcial ou integralmente sem a autorização por escrito prévia da FOTOS PÚBLICAS. Todas as outras marcas comerciais, nomes de produtos ou nomes ou logotipos de empresas usados ou que aparecem no site da FOTOS PÚBLICAS são propriedades de seus respectivos detentores. Referências a qualquer produto, serviço, processo ou outras informações por meio do nome comercial, marca comercial, fabricante, fornecedor ou outro não constitui ou implica em endosso, patrocínio ou recomendação pela FOTOS PÚBLICAS, a menos que seja expressamente declarado dessa forma. Você não poderá utilizar o logotipo da marca comercial da FOTOS PÚBLICAS, Imagem ou outra propriedade gráfica para criar o link ao site da FOTOS PÚBLICAS sem a permissão da FOTOS PÚBLICAS por escrito. Você não poderá criar frames ou hotlinks para o site da FOTOS PÚBLICAS ou qualquer Imagem sem a autorização por escrito da FOTOS PÚBLICAS.

7. Política de Privacidade e exigências adicionais

Para saber quais informações estamos coletando de você e como as estamos usando. Leia a nossa política de privacidade (“Política de Privacidade”) com atenção. A Política de Privacidade é incorporada a estes Termos como parte do nosso contrato. Eventuais alterações, retificações, supressões das Políticas de Privacidade, inclusive adicionais que publicarmos ou vincularmos ao/no site serão incorporadas a estes Termos como parte integrante do nosso contrato.

8. Conteúdo baixado pelo usuário

Para qualquer imagem, vídeo, áudio ou qualquer outro conteúdo que você baixar no Site, você declara e garante que o destino do conteúdo não viola quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual/privacidade e que está em conformidade com estes Termos de Uso e todas as leis aplicáveis, utilizando com finalidade, impreterivelmente, editorial.

Não é permitido utilizar o material baixado no site da FOTOS PÚBLICAS para publicar ou transmitir qualquer vídeo, imagem, texto, gravação de áudio ou outro conteúdo que:

  • Viole os direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual ou direitos de publicidade ou privacidade de terceiros ou que couber, revés à legislação vigente;
  • Seja pornográfico, difamatório ou contenha qualquer conteúdo imoral ou ilegal;
  • Explore menores de idade, retrate atos ilícitos ou violentos ou crueldade der qualquer natureza;
  • Promova esquemas fraudulentos ou resulte em uma reivindicação de propaganda enganosa ou concorrência desleal; ou
  • Viole qualquer lei, estatuto ou regulamento.

Você concorda também que não irá:

  • Participar de nenhuma conduta que seja uma violação de qualquer lei ou dos direitos da FOTOS PÚBLICAS ou de um terceiro.
  • Violar qualquer lei ou norma aplicável relacionada ao acesso ou uso do Site, ou envolver-se em qualquer atividade proibida por estes Termos de Uso.
  • Violar os direitos da FOTOS PÚBLICAS ou de terceiros (incluindo os direitos de privacidade e publicidade) ou abusar, difamar, molestar, perseguir ou ameaçar outros.

Você não pode usar nenhum Conteúdo da FOTOS PÚBLICAS para qualquer fim sem que seja editorial. O uso de qualquer Conteúdo da FOTOS PÚBLICAS por você será regido pelo presente termo e contrato de cessão de uso entre você e a FOTOS PÚBLICAS. A exibição e/ou distribuição ao público de qualquer Conteúdo da FOTOS PÚBLICAS sem que haja os devidos créditos constitui violação ao presente termo e contrato.

*ATENÇÃO* O USUÁRIO ESTÁ OBRIGADO, IMPRETERIVELMENTE, A DAR OS CRÉDITOS EXATAMENTE NO FORMATO FORNECIDO/DISPONIBILIZADO PELO SITE FOTOS PÚBLICAS.

9. Restrição e término de uso

A FOTOS PÚBLICAS pode bloquear, restringir, desativar, suspender ou encerrar seu acesso a todo o Site e/ou Conteúdo da FOTOS PÚBLICAS, ou parte dele, a critério da FOTOS PÚBLICAS, sem aviso prévio e sem gerar uma obrigação em relação a você. Qualquer conduta sua que, a critério exclusivo da FOTOS PÚBLICAS, restrinja ou iniba qualquer outra pessoa ou entidade de usar ou desfrutar do Site é estritamente proibida e pode resultar na rescisão do seu acesso ao Site sem aviso prévio.

10. Links a sites de terceiros

Caso o Site seja disponibilizado através de qualquer plataforma de terceiros, ou se a FOTOS PÚBLICAS fornecer links do Site para qualquer plataforma de terceiros ou permitir que quaisquer terceiros publiquem links da plataforma dos mesmos ao Site, você compreende e está de acordo com o fato de que a FOTOS PÚBLICAS não oferece garantias de nenhum tipo, sejam expressas ou implícitas, e não aceita nenhuma responsabilidade por qualquer conteúdo ou práticas de tais terceiros nas plataformas dos mesmos. Tais plataformas não estão sob o controle da FOTOS PÚBLICAS, e a FOTOS PÚBLICAS fornece e/ou permite esses links somente para a sua comodidade. A inclusão de qualquer link não implica em afiliação, endosso ou adoção pela FOTOS PÚBLICAS.

11. Garantias e restrições

O uso do Site e arquivos baixados são de responsabilidade única e exclusiva de você, usuário. O Site é fornecido pela FOTOS PÚBLICAS sob estes termos de uso de uso na maneira em que se encontra, sem garantias de qualquer tipo, seja expressa, implícita, declarada ou de outra natureza. A FOTOS PÚBLICAS rejeita expressamente todas as garantias de qualquer tipo, sejam expressas ou implícitas, de todo e qualquer serviço disponível no Site, incluindo, entre outros, adequação a uma finalidade em particular, não infração e qualquer outra garantia que possa surgir sob qualquer lei. Sem limitação ao acima, a FOTOS PÚBLICAS não garante que:(i) o Site atenderá aos seus requisitos; (ii) o acesso ao site será ininterrupto; (iii) a qualidade do Site atenderá a sua(s) expectativa(s); e (iv) quaisquer erros ou defeitos do site, serviços ou materiais serão corrigidos. A FOTOS PÚBLICAS não declara nem garante que o Site será permitido em nossa jurisdição, que o conteúdo disponível para você estará disponível no Site ou será permanecerá armazenado pelo Site, que o Site atenderá às suas necessidades ou que a FOTOS PÚBLICAS continuará a oferecer qualquer recurso específico do Site.

12. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e não responsabilizar a FOTOS PÚBLICAS, suas subsidiárias, afiliadas, licenciadas, empregados, agentes, fornecedores de informação terceirizados, colaboradores e contratados independentes contra quaisquer reivindicações, danos, custas, responsabilidades e gastos (incluindo, mas não limitados às custas razoáveis de honorários advocatícios) que resultem ou sejam relacionados à sua conduta, uso ou impossibilidade de usar o Site, sua violação real ou alegada dos Termos de Uso do Site ou de qualquer declaração ou garantia deste documento, seu uso não autorizado do Conteúdo da FOTOS PÚBLICAS ou sua violação de qualquer direito de terceiros.

13. Disposições gerais

Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e outras políticas incorporadas a estes Termos, constituem o acordo integral entre você e nós em relação ao uso do site. Você não tem permissão para ceder ou transferir estes Termos, ou transferir sua conta no site, para qualquer outra pessoa física ou jurídica sem o nosso consentimento, inclusive qualquer transferência que você queira fazer em conexão com uma aquisição corporativa. Nós poderemos ceder estes Termos com ou sem aviso prévio a você. Qualquer atraso ou falha no cumprimento dos direitos ou na exigência da sua conformidade com estes Termos não afetará o nosso direito de fazer cumprir os direitos ou exigir a sua conformidade em um momento posterior. Se renunciarmos a qualquer violação destes Termos por você, nós não renunciaremos a qualquer violação subsequente ou sua obrigação de cumprir os termos violados por você. Foram incluídos títulos de parágrafos e seções para facilitar a referência, mas esses títulos não afetam a interpretação destes Termos. Esses Termos de Uso e contrato de cessão de uso não serão interpretados nem contra nem a favor de nenhuma das partes, mas sim de acordo com o justo significado dos termos contidos neste documento. A invalidade ou a inexequibilidade de alguma parte destes Termos de Uso não afetará a validade ou a exequibilidade do restante deste documento.

14. Consentimento para comunicações eletrônicas

Você concorda em receber nossas comunicações eletrônicas conforme descrito na nossa Política de Privacidade. Leia a nossa Política de Privacidade para saber mais sobre suas escolhas em relação às nossas práticas de comunicações eletrônicas. Podemos enviar a você quaisquer notificações, acordos, divulgações ou outras comunicações eletronicamente.